POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS DA BEBÊ MEL
A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais, em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”).
1. FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS
1.1. Ao saber mais sobre você, nosso objetivo é poder sempre oferecer o melhor serviço, incluindo informações e promoções que façam sentido para você. É a forma encontrada de estar sempre perto de você. Estamos comprometidos em preservar a privacidade e a segurança dos dados por nós coletados, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais.
1.2. A coleta de dados é realizada com os seguintes objetivos:
a. Garantir a eficácia na prestação dos nossos serviços;
b. Adequar a aparência, organização e logística, bem como o tipo e quantidade dos produtos por nós oferecidos às expectativas e interesses dos Titulares;
c. Adequar a aparência e o conteúdo das nossas Aplicações de Internet às preferências do Titular, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável, personalizado e eficaz;
d. Autenticar acessos às nossas Aplicações de Internet;
e. Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
f. Resolver dúvidas, problemas e formular notificações relacionadas ao uso das nossas Aplicações de Internet;
g. Manter os Titulares informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e de Proteção de Dados, atualizações ou melhorias nas nossas Aplicações de Internet, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;
h. Manter contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros meios de comunicação;
i. Divulgar ações promocionais e realizar comunicações de marketing com informações, dicas, ofertas e promoções personalizadas ou outras iniciativas de publicidade, sempre disponibilizando meios para o Titular cancelar o recebimento de e-mails, mensagens e notificações;
j. Apurar informações estatísticas e de padrão comportamental (analytics), inclusive para fins publicitários, considerando seu histórico de compras, sua navegação em nosso Site e suas interações com nossas comunicações;
k. Avaliar a qualidade do atendimento;
l. Realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, observado o disposto na legislação vigente;
m. Cumprir com obrigações legais e regulatórias, e com os contratos firmados com os Titulares;
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
Para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 acima, as informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por Você à BEBÊ MEL, por Terceiros ou mesmo coletadas de forma automática:
2.1. Informações fornecidas diretamente por você
Desde o início da sua interação conosco, Você nos fornece, espontaneamente, informações a seu respeito. Por exemplo, preencher cadastros e formulários, criar contas em nosso Site ou participar de pesquisas de opinião.
Os dados pessoais coletados desta forma são:
(I) Dados cadastrais, tais como nome e sobrenome, data de nascimento, CPF e gênero;
(II) Dados de contato, tais como telefone e e-mail;
(III) Dados referentes às compras realizadas, tais como data, valor da transação e forma de pagamento e dados de entrega, como endereço e CEP
2.2. Informações obtidas automaticamente em nosso Site
Em algumas situações, também poderemos coletar Dados Pessoais de forma automática, por meio dos dispositivos que Você utiliza para acessar nosso Site. Por exemplo: como você navega e interage de forma geral conosco, os registros de seu acesso e os dispositivos e os sistemas que você utiliza para acessar a BEBÊ MEL. Essas informações obtidas automaticamente são baseadas em nosso legítimo interesse, para atendimento das finalidades previstas na Cláusula 1 acima.
Os dados pessoais coletados desta forma são:
(I) Dados comportamentais, tais como hábitos de compra e preferências em geral, os produtos que você visualizou ou pesquisou, a duração das suas visitas e outras informações de interação com as páginas, como o uso da barra de rolagem, cliques, abas e locais por onde você navegou com o mouse ou através do smartphone;
(II) Dados referentes ao momento de cada ação sua nas nossas Aplicações de Internet, tais como data e hora, geolocalização, dispositivo, navegador, o endereço de protocolo de Internet (número IP) site acessado por você imediatamente antes de visitar o nosso Site.
(III) Dados obtidos por meio de cookies, tags e identificadores anônimos contidos em nossos sites e em e-mails enviados a você, tais como interações com nossas páginas e comunicações, como quando você recebeu, abriu ou clicou em um link em um e-mail enviado por nós. Você encontrará mais informações sobre o uso de Cookies na Cláusula 3 da presente Política.
2.3. Informações fornecidas por terceiros
Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns de seus Dados Pessoais através de Terceiros, sendo estes:
a) Sites, redes sociais, ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por terceiros;
b) Empresas de publicidade, pesquisa ou de análise estatística e de padrão comportamental (analytics);
c) Empresas que organizam bancos de dados;
Os dados pessoais coletados desta forma são:
(I) Dados comportamentais, tais como preferências e interesses com base em histórico de compras.
3. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Um Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo móvel ou computador que permite ativar os recursos e funcionalidades das nossas Aplicações de Internet. Por exemplo, os Cookies nos permitem identificar o seu dispositivo, viabilizando entrar e sair da sua conta com segurança. Os Cookies também nos permitem compartilhar conteúdo da BEBÊ MEL com facilidade, ajudando-nos a ofertar um conteúdo personalizado, garantindo o direcionamento de informações alinhadas com o seu padrão de navegação, resultando em uma experiência encantadora enquanto realiza sua visita.
3.1. A BEBÊ MEL utiliza cookies para que aqueles que acessam o Site tenham a melhor experiência possível. Os Cookies podem ser utilizados para reconhecê-lo quando você acessa as nossas Aplicações de Internet, para armazenar suas preferências e para proporcionar uma experiência mais personalizada de acordo com suas configurações, tornando suas interações conosco mais rápidas e seguras. Utilizamos Cookies, tais como:
(I) Cookies necessários e funcionais: São os cookies estritamente necessários para fornecer nossos serviços e para que as nossas Aplicações de Internet funcionem corretamente, garantindo a segurança da navegação, o correto dimensionamento do conteúdo e o cumprimento de obrigações legais.
(II) Cookies de marketing: São cookies usados para direcionamento de conteúdos e publicidade conforme o seu perfil e preferências. Eles servem para que você veja anúncios mais relevantes e mais interessantes durante a sua navegação.
(III) Cookies analíticos ou de desempenho: Fornecem informações sobre seu comportamento de navegação e sobre a utilização das nossas Aplicações de Internet, como o número de visitas e como nossas Aplicações de Internet estão sendo usadas. Os dados coletados são agregados e nosso objetivo é entender melhor o nosso público, para que possamos oferecer conteúdo, serviços e produtos mais interessantes para quem acessa nossas plataformas.
3.2. Se você quiser saber quais Cookies estão instalados no seu dispositivo, ou se deseja excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador. Para encontrar mais informações, visite o site do desenvolvedor do navegador. Lembre-se que se Você bloquear o uso de Cookies pelas nossas Aplicações de Internet, não podemos garantir o correto funcionamento de todas as aplicações e talvez você não consiga acessar determinados serviços. Além disso, é provável que certas funções e páginas não funcionem da maneira adequada.
4. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
4.1. Na forma e nos limites da legislação aplicável, na qualidade de titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco para exercer determinados direitos, de modo a requerer:
a. A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
b. O acesso aos seus dados;
c. A correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. A anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
e. A portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
f. A eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
4.2. O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através dos nossos canais de contato. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável.
4.3. Especificamente com relação aos direitos de confirmação de existência de tratamento e de acesso a dados pessoais, mencionados nos itens “a” e “b” da Cláusula 4.1 acima, sempre que possível a BEBÊ MEL buscará atendê-los imediatamente, em formato simplificado. Quando isso não for possível, forneceremos a você em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento do seu requerimento, uma declaração completa com as informações pertinentes. Você poderá escolher se quer receber essas informações por meio eletrônico ou sob a forma impressa.
4.4. A BEBÊ MEL não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Titulares, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.
4.5. É sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.
5. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS
5.1. As nossas Aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas abas e seções, podem ser encerradas, suspensas ou interrompidas unilateralmente pela BEBÊ MEL, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações delas constantes cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.
5.2. A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados também pode ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque nas nossas Aplicações de Internet.
6. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação da presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados, aplica-se a legislação brasileira.
